O sistema de inscrição do Ministério do Turismo, o Cadastur, passará a ter fiscalização, de acordo com o diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do MTur, Ricardo Moesch (foto).
Segundo ele, equipes estão em formação para realizar vistorias em estabelecimentos que exerçam atividades voltadas à cadeia turística. A Lei 11.771/2008 torna obrigatório o cadastro de prestadores de serviços turísticos constituídos na forma de empresário individual, para sociedades empresárias, para sociedades simples e para serviços sociais autônomos.
“Temos cerca de 40 mil estabelecimentos inscritos, atualmente, em vários segmentos da cadeia turística”, afirma Moesch. De acordo com o diretor, a maior fatia dos cadastrados são agências de viagens, seguido de transportadoras, guias de turismo, hotéis e organizadores de eventos, respectivamente.