Decreto foi sancionado na última quinta-feira (13) pela presidenta Dilma Rousseff
Brasília (DF) - O Ministério do Turismo fará parte do Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O decreto foi sancionado pela presidenta da república, Dilma Rousseff, e publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (13).
O comitê foi instituído para definir as diretrizes e ações do governo federal para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro. O decreto também regulamenta que o grupo poderá convidar representantes de entidades, públicas ou privadas, para participar de suas reuniões. Os titulares dos órgãos que compõem o grupo deverão indicar seus respectivos suplentes, que os substituirão em ausências ou impedimentos.
O grupo executivo dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, vinculado ao Grupo Gestor, de acordo com o decreto, poderá aprovar, coordenar e monitorar as atividades do governo federal referentes às competições.
O comitê gestor, chamado de CGOLÍMPIADAS, terá suas deliberações publicadas nos órgãos oficias de imprensa. Ele será composto pelos seguintes órgãos:
- Ministério do Esporte (coordenador)
- Casa Civil da Presidência da República
- Ministério da Justiça
- Ministério da Defesa
- Ministério da Fazenda
- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Ministério do Turismo
- Controladoria Geral da União
- Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
