Siscoserv é tema de palestra no Conotel
julho 29, 2012Novo sistema entra em operação a partir de 1 de agosto
São Paulo (SP) – O Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), que entra em operação no próximo dia 1 de agosto, foi um dos temas do 54º Conotel - Congresso Nacional de Hotéis, que está sendo realizado em São Paulo. O diretor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Maurício do Val, chamou a atenção para que as entidades informem seus filiados sobre a obrigatoriedade e prazos para registro de informações no sistema.
“Todos os serviços, inclusive os relacionados ao setor de turismo, como hotelaria, transportes, agenciamento de viagens, entre outros, foram contemplados na nova legislação”, disse o diretor. No entanto, somente as médias e grandes empresas estão obrigadas a prestar informações até 90 dias depois da prestação do serviço. As micro e pequenas empresas, que já têm um regime simplificado de recolhimentos de impostos, o Simples, não serão incluídas no Siscoserv.
O diretor disse que o objetivo principal do novo sistema é permitir um maior conhecimento sobre as especificidades do setor de serviços. Maurício do Val esclareceu ainda que não é um processo automático, mas disse acreditar que a implantação do sistema pode, sim, contribuir para que determinado serviço possa ser classificado como produto de exportação.
Segundo ele, o Siscoserv contribuirá para que se conheça o real tamanho do setor de serviços, condição fundamental para que as entidades tenham subsídios para sustentar suas propostas de desoneração, financiamento e outros incentivos junto ao governo. Para os serviços de alimentação, bebidas e de hospedagem, o prazo para registro de operações comerciais no sistema começa em 1 de outubro deste ano
Postado por Notícias JTOL 2012 - III.
