Última semana para cadastramento e envio de propostas de infraestrutura
Postado por Notícias JTOL em terça, novembro 27, 2012
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Estados e municípios devem enviar até a próxima sexta-feira (30) documentos para o SICONV, caso contrário podem perder os recursos
Brasília (DF) - O prazo para cadastramento e envio de propostas de infraestrutura turística ao Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, se encerrará na próxima sexta-feira, 30 de novembro de 2012. As regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio aos programas cujo objetivo é o desenvolvimento do turismo estão estabelecidos na portaria 112/2012 do Ministério do Turismo. Ela pode ser acessada por meio do seguinte link: http://www.turismo.gov.br/turismo/legislacao/convenios_contratos/P112.html.
Veja a lista de estados e municípios com emendas parlamentares disponíveis. Os representantes dos proponentes devem procurar a Assessoria Parlamentar do Ministério do Turismo, por meio do telefone (61) 2023-7056. BA Gandu PB Monteiro PB Lagoa Seca PB Teixeira PB Lastro CE Acarau AL Lagoa da Canoa MA Milagres do Maranhão MG Piranguinho PE Secretaria de Estado das Cidades PI PM Lagoa S. Francisco MG Belotur BA Coronel João Sá BA São Domingos PE Toritama SP São Manuel PE PM de Vitória de Santo Antão AL Girau do Ponciano AL Murici RS Porto Alegre RS Arroio do Sal RS Sec |Estadual de Turismo PB Mato Grosso RN Pau dos Ferros RJ Mangaratiba PE Águas Belas SP São Joaquim da Barra MA Pref. de São Francisco do Brejão